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Há 1 ano
Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz
Segundo o texto, esses devedores são empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia e deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem j...
Câmara
Há 1 ano
Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Câmara
Há 1 ano
Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 ano
Comissão debate violência política nas universidades brasileiras
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a escalada da violência polít...
Câmara
Há 1 ano
Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública
Segundo deputado, Brasil perde R$ 600 bilhões por ano em sonegação fiscal e parte desses recursos ilícitos alimenta as facções criminosas
Câmara
Há 1 ano
Comissão debate negociação coletiva no serviço público
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir a negociação co...
Câmara
Há 1 ano
Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de r...
Câmara
Há 1 ano
Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões
Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara
Há 1 ano
Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF
Projeto de lei do Poder Executivo altera o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para provimento de cargos das forças de segurança do ...
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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