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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Presidente da Comissão de Relações Exteriores critica terceira ausência de Lewandowski em debate

Oito novos pedidos de convocação do ministro da Justiça foram aprovados na Comissão de Segurança

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Manejo do Fogo: governo detalha na Câmara nova política focada em prevenção

Ministério do Meio Ambiente e Ibama destacam integração e uso técnico do fogo para reduzir incêndios

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova reajuste para servidores do Poder Judiciário; acompanhe

Projetos foram apresentados pelo STF e seguem para análise do Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa projeto sobre licença-paternidade; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3935/08, que amplia progressivamente (de 5 para 30 dias) a licença-paternidade para o emprega...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas

A Câmara analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (5), às 14 horas, a decisão sobre a abertura de 12 no...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado

Debatedores reforçam a adoção de ações contra devedores contumazes e prêmio para bons contribuintes

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e...

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 1 ano

Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais

As Comissões de Administração e Serviço Público; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 238/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que bu...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a ordem do dia desta terça-feira (24). A pauta reúne 25 itens, entre eles o Projeto de Lei (PL) 4553/25, qu...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio

O Projeto de Lei 797/25 altera a Lei de Execução Penal para tornar mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados pela prática de...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça

Votação pode acontecer uma semana antes da COP 30, que ocorre entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA)

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