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Há 1 ano
Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas
O relatório ao Projeto de Lei 5582/25 foi protocolado na quinta-feira (7) pelo relator, deputado Derrite
Câmara
Há 1 ano
Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
Deputado Derrite será o relator do projeto de lei do Executivo que propõe medidas para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no País
Câmara
Há 1 ano
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário
As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública so...
Câmara
Há 1 ano
CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional
A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções
Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças
Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças
Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS
Câmara
Há 1 ano
Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar
Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n...
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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