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Câmara dos Deputados

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Entra em vigor lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.278/25 , que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC) ...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025

Maior parte dos recursos atende produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Auxílio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25 , que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (3), audiência púb...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Caiado e Tarcísio criticam proposta sobre segurança pública e defendem autonomia

Para vice-líder do governo, PEC constitucionaliza o sistema de segurança, para que haja ação integrada das polícias

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que garante livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas nacionais

A maioria dos projetos pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Conselho de Ética adia para esta quarta análise de quebra de decoro contra três deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (3), às 14 horas, em plenário a ser definido, a análi...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir a situação de obras e serviços de engenharia públicos que tenham ...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da se...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir o P...

 Evandro Rodney / Secom MG
Câmara Há 11 meses

Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o desenvolvimento turístico integrado ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial

A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Raci...

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