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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova permissão para escola e faculdade públicas terem Bíblia na biblioteca

Pojeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos

Debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa contrapôs sustentabilidade das operadoras e direitos do consumidor

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que facilita permissão para construção de barragens para irrigação

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova suspender novo modelo de concessão do seguro-defeso

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026

Medidas como o aumento do IOF devem render mais que o previsto inicialmente pelo Executivo

 Reprodução/TV Câmara
Câmara Há 11 meses

Oposição critica decisão que altera o rito de impeachment de ministros do STF

Líderes da oposição na Câmara dos Deputados e no Senado criticaram a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, q...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que define igualdade racial como direito fundamental na Constituição

Texto da PEC também cria fundo de reparação de R$ 20 bilhões para a população negra

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta

Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios também vai depor

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de crédito consigna...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental

Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1

O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr...

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