Quinta, 12 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte

Proposta segue em análise na Câmara

Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Divulgação / Governo do Espírito Santo
Câmara Há 11 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES

Para virarem lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica

Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino

Proposta segue em análise na Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta

Proposta agora será analisada pelo Plenário

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis

Projeto seguirá para o Senado, se não houver recurso para votação no Plenário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate experiência do Brasil no combate à Aids

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para d...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão discute políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (16) audiência públi...

São Paulo, SP
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