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Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento

Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento

Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves

Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias

O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto

Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil

Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima

O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

Ainda não foi marcada nova data para a audiência

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos

O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

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