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Há 5 anos
Projeto estende prazo para isenção de IR na venda de imóvel em 2021
Pelo texto, início da contagem do prazo para isenção começa em 31 de dezembro deste ano
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Há 5 anos
Projeto Politeia 2021 terá sessões plenárias nesta quinta e sexta
Evento será realizado de forma virtual pela primeira vez
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Há 5 anos
Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela
Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com idosos ou pessoas com deficiência
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Há 5 anos
Proposta trata da mobilização de estudantes e aposentados da saúde nos casos de emergência sanitária
Texto insere dispositivos na Lei de Vigilância Epidemiológica
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Há 5 anos
Comissão aprova pavimentação de via precedida por instalação de drenagem pluvial
Proposta também vincula o recebimento de recursos ou financiamentos federais à construção do sistema de drenagem pluvial
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Há 5 anos
Portaria que incorpora implante contraceptivo ao SUS recebe críticas em audiência
Ministério da Saúde aponta limitação orçamentária, enquanto entidades classificam a decisão de discriminatória
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Há 5 anos
Sociedade civil pede mais participação em políticas públicas para pessoas com deficiência
Debatedora também defendeu campanha específica para esse público durante a vacinação contra a Covid-19
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Há 5 anos
Votação sobre o voto impresso fica para depois do recesso parlamentar
Queda de 22% nas cirurgias de câncer aponta para um "represamento" no tratamento
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Há 5 anos
Especialistas alertam para o aumento do número de casos avançados de câncer no pós-pandemia
Queda de 22% nas cirurgias de câncer aponta para um "represamento" no tratamento
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Há 5 anos
Entra em vigor lei que amplia prazo para remarcação de viagens e eventos cancelados em razão da pandemia
Nova lei adia o prazo final para 31 de dezembro de 2022
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Há 5 anos
Comissão aprova simplificação de processos urbanísticos como diretriz de política urbana
Texto altera Estatuto da Cidade. Objetivo é reduzir prazos e custos da construção civil
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Há 5 anos
Relator questiona critérios de escolha de reitores e cobra participação da sociedade
"São levadas em conta apenas as questões internas da universidade e não as necessidades da sociedade", disse
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Há 5 anos
Entra em vigor lei que permite produção de insumos e vacinas contra Covid por indústria veterinária
Anvisa fiscalizará cumprimento das normas sanitárias e de biossegurança
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Há 5 anos
Comissão aprova juro menor para micro e pequenas empresas em financiamentos de longo prazo
Como contrapartida, proposta exige a manutenção de empregos e salários
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Há 5 anos
Comissão aprova registro simplificado de EPI na Anvisa durante pandemia
Texto estabelece que pedido de registro seja protocolado pelo responsável técnico do projeto ou pela empresa fabricante
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