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Há 5 anos
Esporte: no primeiro semestre, deputados aprovaram Lei do Mandante e estímulo a clube-empresa
Proposta que dá ao time mandante os direitos de transmissão dos jogos está em análise no Senado; outro projeto aguarda sanção
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher
Durante o primeiro semestre deste ano, também passou pelo Plenário projeto que aumenta a pena para crime de feminicídio
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Há 5 anos
Câmara priorizou recuperação econômica e combate à pandemia no primeiro semestre
28 de julho é o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2010
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Há 5 anos
Congresso recebe iluminação amarela em apoio à campanha de conscientização sobre as hepatites virais
28 de julho é o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2010
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova projeto que isenta o veículo recuperado após crime da taxa de remoção e estadia em pátio
Atualmente o dono é obrigado a pagar os custos do pátio em qualquer situação
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova projeto que exige participação de mulheres em cargos de direção nas organizações sociais
Texto determina que, no prazo de até três anos após a sanção da lei, os conselhos adotem as novas composições
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto prevê linhas de crédito para pequenas empresas com juros zero
Texto autoriza a União a reforçar o Fundo Garantidor de Operações para cobertura da nova linha de crédito
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Há 5 anos
Comissão aprova normas para parcelamento de multas de trânsito
Texto permite a regularização dos documentos do veículo após o pagamento da primeira cota
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Há 5 anos
Comissão aprova revisão na Lei de Ensino da Marinha
Proposta do Executivo adapta lei a adicionais de habilitação previstos na reestruturação da carreira militar e restringe o acesso de candidatos tat...
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Há 5 anos
Projeto reserva verbas para compra de medicamentos de alto custo
Texto altera a Lei 13.756/18, que trata do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e da arrecadação com loterias
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Há 5 anos
Proposta prevê a prorrogação dos contratos de estágio na pandemia
Texto diz respeito a todos os estágios, obrigatórios ou não
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Há 5 anos
Proposta prevê tributação adicional sobre grandes empresas devido à pandemia
O extrativismo sustentável prevê a exploração da natureza com o mínimo de impacto ambiental possível
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que prevê uso de fundo ambiental para ações de extrativismo sustentável
O extrativismo sustentável prevê a exploração da natureza com o mínimo de impacto ambiental possível
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Há 5 anos
Comissão aprova proposta que obriga uso de cães farejadores na vigilância sanitária de aeroportos
Texto também estabelece penalidades para quem vier do exterior com produtos de uso proibido, controlado, restrito ou de risco
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova proposta que reconhece desporto virtual como prática esportiva
Segundo o texto, as atuais quatro manifestações esportivas contemplam, também, a prática na forma virtual
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