Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Gilberto Abramo: o deputado apenas relatou ao presidente suspeitas sobre a aquisição da vacina - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética arquiva representação do PTB contra o deputado Luis Miranda?

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo: o deputado apenas relatou ao presidente suspeitas sobre a aquisição da vacina O Conselho de Éti...

Coronel Chrisóstomo definiu ainda uma série de infrações penais e administrativas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que regulamenta fabricação, venda e emprego de fogos de artifício

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo definiu ainda uma série de infrações penais e administrativas A Comissão de Meio Ambient...

Medeiros: “A ausência de uma política nacional dificulta a prevenção de contaminações e de acidentes” - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova marco legal de gerenciamento de áreas contaminadas no País

Reila Maria/Câmara dos Deputados Medeiros: “A ausência de uma política nacional dificulta a prevenção de contaminações e de acidentes” A Comissão...

Erika Kokay acrescentou emenda para prever reajuste anual - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova criação de auxílio permanente de R$ 1.200 para mães chefes de família

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Erika Kokay acrescentou emenda para prever reajuste anual A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de...

André de Paula:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatória inclusão de símbolo em embalagem de alimentos livres de glúten

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados André de Paula: "Lei vai beneficiar a vida dos celíacos de forma geral" O Projeto de Lei 2484/21 torna obriga...

Dulce Miranda: população idosa aumenta a cada ano e demanda autonomia e liberdade - (Foto: Gilmar Felix - Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que inclui turismo entre os direitos das pessoas idosas

Gilmar Felix - Câmara dos Deputados Dulce Miranda: população idosa aumenta a cada ano e demanda autonomia e liberdade A Comissão de Defesa dos Di...

Zé Vitor: cinema é um importante vetor de democratização da informação - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto determina exibição de mensagem de alerta contra a exploração de crianças antes de filmes

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Zé Vitor: cinema é um importante vetor de democratização da informação O Projeto de Lei 2305/21 determina ...

Sessão de votações desta tarde tem apenas a PEC dos Precatórios na pauta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara dos Deputados pode votar PEC dos Precatórios nesta tarde

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão de votações desta tarde tem apenas a PEC dos Precatórios na pauta O Plenário da Câmara dos Deputados pode...

Deputado Roberto Alves, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prevê estratégia para promoção do envelhecimento ativo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Roberto Alves, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara do...

Fábio Trad foi o relator da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova prioridade para mulheres chefes de família na concessão de crédito para microempreendedores

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Fábio Trad foi o relator da proposta A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta ...

Para Vilson da Fetaemg, nos últimos anos houve piora nos indicadores de pobreza e insegurança alimentar - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que amplia o número de beneficiários do BPC

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Vilson da Fetaemg, nos últimos anos houve piora nos indicadores de pobreza e insegurança alimentar A Co...

Kim Kataguiri: medida poderá contribuir para o aumento da capacidade de atuação das entidades - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que isenta entidade beneficente dos custos com publicações legais

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: medida poderá contribuir para o aumento da capacidade de atuação das entidades A Comissão de Tra...

Marília Arraes diz que o governo não tem feito campanhas educativas sobre vacinação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina realização de campanhas públicas federais para estimular a vacinação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marília Arraes diz que o governo não tem feito campanhas educativas sobre vacinação O Projeto de Lei 2450/21...

Em 2019, 10,8% dos alunos do ensino médio frequentavam cursos com sete horas diárias ou mais - (Foto: Uanderson Fernandes/Ascom – Seeduc-RJ)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute desafios do ensino médio integral no modelo híbrido

Uanderson Fernandes/Ascom – Seeduc-RJ Em 2019, 10,8% dos alunos do ensino médio frequentavam cursos com sete horas diárias ou mais A Comissão de ...

Luizão Goulart: proposta visa conectar prestadores de serviços e comerciantes a seus clientes - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria plataforma digital para concentrar fornecedores e clientes

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Luizão Goulart: proposta visa conectar prestadores de serviços e comerciantes a seus clientes O Projeto de Lei...

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