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Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plen...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Deputados analisam projeto que cria Programa Crédito da Mulher; acompanhe
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia desta quinta-feira (2) ...
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Há 4 anos
Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: medida é questão de responsabilidade ambiental e justiça econômica O Projeto de Lei 740/23 suspend...
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Há 4 anos
Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos
Depositphotos Hoje o uso de animais em apresentações circense é regulamentado pelos estados O Projeto de Lei 174/23 proíbe a utilização de animai...
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Há 4 anos
Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais
Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Guimarães O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência pa...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Projeto propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal
Depositphotos Autor da proposta destaca o aumento significativo de denúncias de maus-tratos a animais O Projeto de Lei 211/23 disciplina a criaçã...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Deputados querem política permanente de prevenção e enfrentamento de catástrofes climáticas
Fundo permanente de recursos financeiros, reforço orçamentário e retirada de moradores que se encontram em áreas de risco estão entre as medidas de...
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Há 4 anos
MP que retoma tributos sobre combustíveis provoca discussão entre governo e oposição no Plenário
A medida provisória (MP 1163/23) que retomou parcialmente a cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol provocou debate entre deputad...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Deputados podem votar amanhã projeto que cria o programa Crédito da Mulher; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para esta quinta-feira ...
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Há 4 anos
Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 11...
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Há 4 anos
Proposta regulamenta direitos de animais comunitários
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 275/23 regulamenta a permanência de animais comunitár...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Projeto anula regra para redistribuição de cargos efetivos editada no governo Bolsonaro
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão diz que a portaria extrapolou a competência do ministério O Projeto de Decreto Legislativo 35/23...
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Há 4 anos
Projeto estabelece regras gerais para cobrança do IPVA pelos estados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/23 regulamenta as norma...
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Há 4 anos
Projeto permite uso do saldo do FGTS para pagar reprodução assistida
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 55/23 altera a lei do Fundo de Garantia do Tempo de Ser...
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