Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

A autora da proposta, deputada Lêda Borges - (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto concede guarda unilateral de filho para a mãe durante a amamentação

Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados A autora da proposta, deputada Lêda Borges O Projeto de Lei 883/23 determina que a guarda unilateral da cri...

Para Erika Kokay, é necessário atualizar as políticas públicas de saúde - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto fixa diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Erika Kokay, é necessário atualizar as políticas públicas de saúde O Projeto de Lei 569/23 estabelece d...

O autor da proposta, deputado Marcos Pollon - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê isenção de IR para mulheres vítimas de violência

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 955/23 determina a isenção do Imposto de Rend...

O autor da proposta, deputado Bebeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe condenados por violência contra mulher de exercer cargo público

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bebeto O Projeto de Lei 539/23 proíbe condenados por praticar violência contra...

A autora da proposta, deputada Juliana Cardoso - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga todo município brasileiro a ter pelo menos um centro de parto normal público

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Juliana Cardoso O Projeto de Lei 591/23 determina que cada município brasilei...

O comércio faz parte do setor de serviços - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Parlamentares reinstalam Frente do Setor de Serviços

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas O comércio faz parte do setor de serviços A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços será reinstalada ...

A autora da proposta, deputada Denise Pessôa - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta assegura benefício do INSS à mulher em eventual afastamento do trabalho por violência doméstica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Denise Pessôa O Projeto de Lei 543/23 prevê o pagamento à mulher do auxílio p...

O autor da proposta, deputado Marangoni - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto impede condenado por violência doméstica de receber pensão alimentícia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para estabelecer que homen...

Maria Rosas destacou que 83 projetos já se tornaram leis - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputadas ressaltam projetos de interesse do público feminino

Na abertura das atividades da campanha Março Mulher, realizada anualmente na Câmara dos Deputados na semana de 8 de março, devido ao Dia da Mulher,...

Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar hoje criação de selo a empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) o projeto que ...

Alice Portugal, relatora da medida provisória - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova MP que cria programa de combate ao assédio sexual em escolas e na administração pública

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio S...

Bia Kicis, relatora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garan...

A comissão externa sobre rompimento de barragens promoveu primeira audiência pública hoje - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão atua para superar entraves na repactuação dos acordos do crime de Mariana

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A comissão externa sobre rompimento de barragens promoveu primeira audiência pública hoje A comissão externa...

Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova MP que cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisó...

Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova criação de comissão externa para acompanhar obras públicas paralisadas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão e...

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