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Projeto prevê distribuição gratuita de medicamentos para depressão e ansiedade
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Há 4 anos
Projeto do governo garante continuidade do pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e puérperas
Divulgação/Sesc-SP As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da bolsa O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, alt...
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Há 4 anos
Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres
Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento p...
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Há 4 anos
Governo envia à Câmara a Convenção 156 da OIT, sobre igualdade para homens e mulheres no trabalho
pressmaster/DepositPhotos Documento orienta os países a adotarem medidas para garantir acesso ao pleno emprego e ao crescimento profissional O go...
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Há 4 anos
Projeto do governo cria Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política
Reprodução Vereadora Marielle Franco assassinada há cinco anos O Projeto de Lei 1086/23, do Poder Executivo, institui o Dia Nacional Marielle Fra...
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Há 4 anos
Projeto revoga programa de escolas cívico-militares do governo Bolsonaro
Renato Alves/Agência Brasília Escola de gestão compartilhada em Sobradinho (DF) O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/23 revoga o decreto que...
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Há 4 anos
Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Márcio Marinho O Projeto de Lei 263/23 permite o ressarcimento em dinheiro ou ...
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Há 4 anos
Câmara vai analisar tratado internacional contra violência e assédio no trabalho
Depositphotos Segundo a OIT, mulheres jovens são duas vezes mais propensas a sofrer assédio no trabalho O Poder Executivo enviou à Câmara dos Dep...
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Há 4 anos
Morre o ex-ministro e ex-deputado Eliseu Padilha
Cleia Viana Padilha foi um dos deputados mais influentes no Congresso Morreu na noite desta segunda-feira (13), aos 77 anos, em Porto Alegre (RS...
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Há 4 anos
Projeto aumenta pena para crimes contra patrimônio durante vigência de calamidade pública
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora da proposta O Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro a pena dos crimes ...
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Há 4 anos
Projeto prevê espaços para animais de estimação no Programa Minha Casa, Minha Vida
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: animais fazem parte das famílias O Projeto de Lei 402/23 assegura, nas unidades habitacionais do Prog...
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Há 4 anos
Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do in...
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Há 4 anos
Projeto prevê medidas de segurança para prevenção de afogamento infantil em piscinas
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 417/23 prevê medidas específicas de segurança...
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Há 4 anos
Proposta cria correção anual dos benefícios pagos pelo programa Bolsa Família
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Chico Alencar: proposta amplia a política de transferência de renda O Projeto de Lei 585/23 estabelece diret...
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Proposta regulamenta recebimento de presentes por agentes públicos
Marina Ramos/ Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei 1055/23 regulamenta o recebimento de presentes, brin...
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