Terça, 17 de Novembro de 2026
20°C 28°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do in...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
13/03/2023 às 16h05
Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor
Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do indiciado pelos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, previstos na Lei 7.716/89. Entre esses crimes está, por exemplo, a injúria racial.

Autor da proposta, o deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR) lembra que em 2023 foi sancionada a Lei 14.532/23, que tipifica como crime de racismo a injúria racial, aumentando a pena de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão.

“Seguindo essa linha, impõe-se agora permitir a prisão temporária do indivíduo que pratica tais condutas, tendo em vista que facilitará a colheita imediata das provas”, argumentou.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 7.960/89, que trata da prisão temporária.

Continua após a publicidade
Anúncio

Tramitação
A proposta ainda será despachada para as comissões permanentes da Casa.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Continua após a publicidade
Anúncio
Ponta Porã, MS
30°
Chuvas esparsas
Mín. 20° Máx. 28°
36° Sensação
12.96 km/h Vento
74% Umidade
100% (23.7mm) Chance chuva
05h51 Nascer do sol
19h04 Pôr do sol
Quarta
34° 19°
Quinta
28° 18°
Sexta
27° 20°
Sábado
22° 20°
Domingo
30° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 -0,06%
Euro
R$ 6,36 +0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 390,366,95 -2,27%
Ibovespa
169,549,64 pts 0.15%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias