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Motta promete projeto "efetivo" para proteger crianças nas redes

Tema ganhou repercussão após denúncia de "adultização infantil"

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Política Há 1 ano

Lula envia na quarta ao Congresso projeto que regula redes sociais

Presidente criticou Trump em entrevista à Band News

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Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças

Enquanto uns defendem a regulação das redes sociais, outros cobram penas mais duras para crimes de exploração sexual

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial

Comissão especial que analisa o PL 2338/23 promoveu debate sobre o assunto nesta terça-feira

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário

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Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos

Regra atende principalmente a adventistas e judeus, que não atendem compromissos da noite de sexta até a noite de sábado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
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Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência

Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental

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Legislativo - MS Há 1 ano

Zeca solicita investigação urgente sobre obras de pavimentação na rodovia MS-345

O deputado estadual Zeca do PT apresentou indicação em sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) nesta ter...

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Câmara Há 1 ano

Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet

Presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, que denunciou exploração infantil nas redes socias

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro

Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional

O ministro da Fazenda disse que menos da metade dos recursos que vêm da venda de títulos incentivados do setor imobiliário e do setor agrícola são ...

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Política Há 1 ano

INSS: Senado aprova bônus para servidor acelerar análise de benefícios

Objetivo é reduzir a fila para concessão de pensões e auxílios

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Tecnologia Há 1 ano

Acidentes podem ser evitados com instalação elétrica correta

Realizar uma instalação elétrica de forma correta, respeitando normas técnicas e utilizando materiais apropriados, é uma das medidas mais important...

Presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro, integrou a comitiva da Missão Ásia, que reforçou as relações entre Mato Grosso do Sul e o Japão
Legislativo - MS Há 1 ano

Missão Ásia fortalece parcerias no Japão e abre portas para investimentos em MS

A passagem da comitiva da Missão Ásia pelo Japão reforçou o potencial de Mato Grosso do Sul como destino seguro e estratégico para investimentos in...

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