Senado Federal
CCJ aprova recondução de Aras e indicação segue para o Plenário A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da... 24/08/2021 15h55
Senado realiza quarto debate sobre reforma tributária nesta sexta-feira O Senado realiza nesta sexta-feira (27), a partir das 11h, a quarta e última sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda ... 24/08/2021 15h40
Divulgação obrigatória dos estoques de remédios de farmácias do SUS passa na CAS O projeto de lei que torna obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) foi apro... 24/08/2021 14h10
CAS aprova projeto que amplia rol de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5.006/2019, que amplia o rol de enquadramento e priorid... 24/08/2021 14h05
Sócio da Belcher admite que Barros agendou reunião, mas nega favorecimento O empresário Emanuel Catori, sócio da empresa Belcher, admitiu nesta terça-feira (24) que participou de uma reunião agendada pelo líder do governo ... 24/08/2021 13h30
Debatedores divergem sobre gastos mínimos com educação na pandemia Divididos entre a manutenção dos recursos constitucionais à educação e o equilíbrio fiscal de estados, municípios e Distrito Federal, senadores ouv... 24/08/2021 13h05
Trabalhador poderá participar de reunião escolar de filho; projeto vai à Câmara O trabalhador poderá ter direito a uma falta no serviço a cada seis meses para comparecer à reunião escolar de seu filho ou de menor que esteja sob... 24/08/2021 12h50
Em sabatina na CCJ, Aras reafirma independência do MP e nega alinhamento com Bolsonaro O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (24), querendo se ... 24/08/2021 12h50
Avança regulamentação da profissão de transcritor e revisor de textos em braile Profissionais que transcrevem ou revisam textos em braile poderão ter suas profissões regulamentadas a partir de agora. O PLS 50/2017 foi aprovado,... 24/08/2021 12h25
CCJ tem autonomia para agendar sabatina de Mendonça, diz Pacheco Depois de comparecer à reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e cumprimentar Augusto Aras — sabatinado pelos senadores que analisam su... 24/08/2021 12h25
Contra lavagem, CAE aprova limite ao uso de dinheiro em espécie Com objetivo de dificultar a lavagem de dinheiro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que proíbe trans... 24/08/2021 11h25
CAE aprova projeto que garante acesso amplo a dados sobre nota de crédito Consumidores terão acesso gratuito a sua nota de risco de crédito e detalhes como histórico de dívidas e negativações. Projeto de lei (PL 3.953/201... 24/08/2021 10h30
Doações a fundos para pessoas com deficiência poderão ser deduzidas do IR No dia da abertura dos Jogos Paralímpicos de Tóquio e na Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a Comissão de Assuntos Econômicos... 24/08/2021 10h05
CPI recorre de decisão de Fachin sobre inquérito aberto pela PF A CPI da Pandemia recorreu nesta segunda-feira (23), por meio de um agravo regimental apresentado pela Advocacia do Senado Federal (Advosf), da dec... 24/08/2021 09h35
Especialistas discutem regulamentação de edificações às margens de rios em área urbana Em sessão de debate temático promovido pelo Senado nesta segunda-feira (23), especialistas discutiram a adoção de critérios técnicos e a observação... 23/08/2021 21h55
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