Senado Federal
Lido na CDH o relatório do Estatuto do Cigano Foi lido nesta segunda-feira (30), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao Projeto de Lei do Senad... 30/08/2021 17h10
CDH aprova aumento no número de assentos reservados às pessoas idosas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (30), projeto que aumenta o número e o percentual de assentos reservados às pesso... 30/08/2021 17h10
Vai a Plenário projeto que permite a pessoa com deficiência ser considerada idosas aos 50 anos O projeto que permite considerar como idosa a pessoa com deficiência a partir dos 50 anos (PL 401/2019) foi aprovado nesta segunda-feira (30) pela ... 30/08/2021 16h45
CDH aprova exame nacional anual para professores e intérpretes de Libras A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira o Projeto de Lei (PL) 4.312/2019 que restabelece o exa... 30/08/2021 16h10
Senado comemora os 70 anos de combate à febre aftosa na América do Sul e Panamá O Senado realizou, nesta segunda-feira (30), sessão especial remota para homenagear os 70 anos de fundação do Centro Pan Americano de Febre Aftosa ... 30/08/2021 16h00
Senado debate Sistema Nacional de Educação na sexta-feira Senado realiza nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, sessão de debates temáticos para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que ... 30/08/2021 16h00
Obrigatoriedade da oferta de Libras na educação básica passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira (30) projeto que torna obrigatória a oferta de ensino da língua brasilei... 30/08/2021 15h50
Senado vai analisar proibição de exportação de animais vivos para abate A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (30), sugestão legislativa para proibir a exportação de animais vivos destinados ... 30/08/2021 15h40
Projeto de 'real digital' será discutido pela Comissão de Ciência e Tecnologia Está marcada para esta quarta-feira (1.º), às 9h, audiência pública interativa da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para discutir a criação e ... 30/08/2021 15h10
Senado celebra os 200 anos de nascimento de Anita Garibaldi A Advocacia do Senado defendeu a decisão do Poder Legislativo que estabeleceu autonomia para o Banco Central. A Lei Complementar 179, de 2021, foi ... 30/08/2021 14h20
Pacheco anuncia encontro com Fux e Lira para buscar saída sobre precatórios O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou que deve se reunir com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, juntame... 30/08/2021 14h10
Senado homenageia os 200 anos de nascimento de Anita Garibaldi Com seu nome imortalizado em dois panteões nacionais de heróis da Pátria — no Brasil e na Itália —, a catarinense Anita Garibaldi foi homenageada e... 30/08/2021 12h10
CMA avalia projeto que obriga condomínio a treinar moradores para coleta seletiva A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) tem reunião deliberativa na quarta-feira (1º), a partir das 10h, com três projetos de lei na pauta. Ent... 30/08/2021 11h00
CAS pode incluir fisioterapeutas no Saúde da Família Cinco projetos de lei para votação terminativa estão na pauta desta terça-feira (31) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião marcada para... 30/08/2021 10h10
Audiência conjunta vai debater licenciamento ambiental nesta quinta-feira O projeto que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) será tema de audiência pública no Senado, nesta quinta-feira (2), a partir das ... 30/08/2021 09h00
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