Senado Federal
CE aprova fim de idade mínima para Bolsa-Atleta A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, nesta quinta-feira (23), a retirada da exigência de idade mínima de 14 anos para recebimento da ... 23/09/2021 16h35
Aprovado reconhecimento de general Cabralzinho como Herói da Pátria A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou em decisão final, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 707/2015, que in... 23/09/2021 16h20
Por falta de quórum, pauta do Plenário desta quinta é transferida para a próxima semana A pauta da sessão desta quinta-feira (23) foi adiada para a próxima semana. Não havia quórum suficiente para as matérias que seriam votadas. Uma de... 23/09/2021 16h20
Senadores defendem acordo de livre comércio entre Mercosul e Líbano O fortalecimento da parceria entre o Brasil e o Líbano e a aprovação do tratado de livre comércio entre o país árabe e o Mercosul foram algumas das... 23/09/2021 15h00
Vai à Câmara projeto que beneficia bolsistas de entidades beneficentes com Lei de Cotas O PLS 197/2018 é um projeto de lei que permite a alunos com bolsa integral em entidades beneficentes de assistência social serem contemplados pela ... 23/09/2021 14h50
Ciclo de palestras discutirá representação feminina no Parlamento O Interlegis promoverá, na terça (28) e na quarta-feira (29), a segunda edição do Ciclo de Palestras do Legislativo para discutir "A representação ... 23/09/2021 14h10
CE reconhece xadrez, gamão e outros esportes da mente como práticas desportivas A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (23) o PL 2.127/2019, que determina que as manifestações desportivas (des... 23/09/2021 13h40
Bolsa Família, Auxílio Brasil ou criação de lei? Debate indica caminhos para reduzir pobreza Enquanto o governo aposta suas fichas no Auxílio Brasil para substituir o Bolsa Família, o Senado analisa outra proposta de reformulação da rede de... 23/09/2021 13h30
Medida provisória zera tributos sobre milho importado O Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1071/2021, que zera, até 31 de dezembro deste ano, as alíquotas de duas contribuições incidentes ... 23/09/2021 13h15
Aprovado projeto que institui data de conscientização sobre a esquizofrenia A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (22) o projeto que estabelece 24 de maio como o Dia Nacional de Conscient... 23/09/2021 13h05
Senadores apontam participação de empresas de Trento e Maximiano em lavagem de dinheiro Sócio proprietário da empresa Primarcial Holding e Participações e diretor institucional da Precisa Medicamentos — empresa que representou a indian... 23/09/2021 12h40
Comissão de Ciência e Tecnologia vai debater extinção do Ceitec e inovações no agronegócio A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quinta-feira (23) requerimentos para a realização de três audiências públicas. Os senadores ... 23/09/2021 12h35
CCT aprova plano de trabalho para acompanhar implantação das redes 5G no Brasil A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quinta-feira (23) o plano de trabalho do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para acompanhar a ... 23/09/2021 12h25
Sancionada lei que cobra ISS de serviço de rastreamento de veículos e cargas Foi sancionada na quarta-feira (22) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta (23) a Lei Complementar 183, que explicita a incidência do ... 23/09/2021 09h10
CDR lança publicação e celebra Dia Mundial do Turismo na segunda-feira A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) lança na segunda-feira (27) a publicação O Turismo Pós-Pandemia. O documento foi elaborado a... 23/09/2021 08h45
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