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Senado Federal
Novo marco legal das ferrovias pode ser votado nesta terça Após adiamento, o novo marco legal das ferrovias deve ser votado nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado. O texto trata de novos instrumentos d... 04/10/2021 10h55
Comissão de Defesa do Consumidor vota obrigação de divulgar preços nas redes sociais A pauta da Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) desta terça-feira (5) prevê a votação de quatro projetos em caráter te... 04/10/2021 10h40
Pacheco prorroga vigência de quatro MPs, incluindo a do Auxílio Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de quatro medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.061/2021, que substitui... 04/10/2021 10h15
Lei prevê novas regras para 'sobras' nas eleições de deputados federais, estaduais e vereadores O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.211, de 2021, que muda as regras para distribuição das “sobras” eleitorais — as vagas não ... 04/10/2021 09h35
Pacheco: novas regras eleitorais reforçam partidos com 'independência' As mudanças recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional na legislação eleitoral vão garantir “previsibilidade” para as futuras eleições e mantém... 04/10/2021 09h25
Situação da população de rua na pandemia será tema de debate nesta segunda-feira A situação da população de rua no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (4), a partir das... 04/10/2021 09h00
CMA vota nesta quarta projeto que destina a reflorestamento áreas queimadas ilegalmente A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (6) um projeto de lei que destina ao reflorestamento áreas rurais com vegetação nativa... 04/10/2021 08h35
Audiência debate criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove nesta terça-feira (5), às 9h30, audiência pública para instruir o Projeto de Lei (PL) 5.189/... 04/10/2021 08h35
Senado vai analisar projeto que regulamenta uso da inteligência artificial Após ser aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (29), o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (PL 21/202... 02/10/2021 10h25
Especialistas defendem veto à quebra de patentes de vacinas Na segunda audiência pública da Comissão Senado do Futuro dedicada à política de patentes, nesta sexta-feira (1º), especialistas do setor defendera... 01/10/2021 16h55
Proprietário da VTCLog é o próximo a depor na CPI da Pandemia A próxima reunião da CPI da Pandemia está agendada para terça-feira (5) para ouvir o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. ... 01/10/2021 16h40
CPI ouve na quarta-feira presidente da ANS, que foi chefe de gabinete de Ricardo Barros A CPI da Pandemia deve ouvir na próxima quarta-feira (6) o depoimento do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Paulo Roberto... 01/10/2021 16h30
Regularização fundiária é tema de audiência pública conjunta As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promovem audiência pública conjunta, na terça-feira (5), às 8h. O obje... 01/10/2021 16h15
Especialistas pedem mais fiscalização e alertam para desmatamento e queimadas na Amazônia Fortalecer as agências de fiscalização com o objetivo de acabar com o desmatamento e as queimadas ilegais na Amazônia. Essa foi uma das medidas def... 01/10/2021 15h35
Senado vai analisar projeto que muda regras sobre transferências da União aos estados O Senado deve analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/2021, que exclui recursos de emendas parlamentares de bancada do teto de gastos impo... 01/10/2021 15h10
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