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Senado Federal
Lei Geral do Esporte pronta para ser votada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta a analisar em 2022 o projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). A proposta,... 31/01/2022 12h55
MP cria programa para capacitar jovens e pessoas acima de 50 anos desempregados Após derrubar, em setembro de 2021, a medida provisória que criava um novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda (MP 1.045/2021)... 31/01/2022 12h40
Sessão que abre ano legislativo do Congresso obedece roteiro minucioso A sessão solene do Congresso que inaugura nesta quarta-feira (2), no Plenário da Câmara dos Deputados, a sessão legislativa de 2022 obedece um prot... 31/01/2022 12h30
Pauta da CDH terá mudanças na lei trabalhista e prioridade a mulheres na casa própria A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma suas atividades em 2022 com doze projetos prontos para entrar na pauta de vo... 31/01/2022 09h35
CRA deve votar regularização fundiária e agricultura familiar A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) começa 2022 com três projetos de lei prontos para serem votados, pois já contam com votos dos res... 31/01/2022 09h35
Projeto impede redução de honorários em causas com valor condenatório calculável Juízes não poderão arbitrar os honorários de advogados em causas que possuam valor condenatório calculável. É o que pretende o Projeto de Lei (PL) ... 31/01/2022 09h10
Na volta do recesso, CCJ discute criação do estado de Tapajós Um dos temas que estará em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois da volta do recesso parlamentar, é a criação do estado de ... 28/01/2022 16h45
Quatro atos sobre radiodifusão aguardam votação na CCT A alteração do controle societário da Tropical Comunicação Ltda., concessionária de radiodifusão em Natal (RN), é um dos quatro itens prontos para ... 28/01/2022 11h00
Com foco na energia, oito matérias estão prontas para serem votadas na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) tem oito matérias prontas para serem votadas na volta do recesso. Boa parte dessas matérias é de temas relacionad... 28/01/2022 10h20
Regras mais duras para funções de confiança aguardam votação no Senado Está pronta para votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para a ocupação de funções... 28/01/2022 09h55
Projetos querem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo Nesta sexta-feira (28) comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A Lei 12.064/2009 instituiu a data, após três auditores fiscais d... 28/01/2022 09h50
Congresso vai analisar MP que autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza o Brasil a suspender concessões e até retaliar membros da Organização Mundial ... 27/01/2022 10h50
Elmano Férrer informa que foi diagnosticado com covid-19 O senador Elmano Férrer (PP-PI) anunciou nesta quinta-feira (27), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19. Elmano, de 79 anos, agra... 27/01/2022 10h40
Ações do BNDES deverão beneficiar universidades públicas, prevê projeto na pauta da CRE No retorno dos trabalhos a partir da próxima semana, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) poderá retomar a votação do projeto ... 27/01/2022 09h25
Comissão de Meio Ambiente retoma trabalhos com projetos prontos para votação A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começa o ano com dois projetos prontos para serem votados: o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2013, que trata da... 27/01/2022 09h20
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