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Senado Federal
Promulgada lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista Após o Congresso Nacional derrubar em 17 de dezembro o veto total ao Projeto de Lei (PL) 2.022/2019, foi publicado no Diário Oficial da União desta... 29/12/2021 10h25
Sancionada lei que dá título de Capital Nacional das Etnias a Ijuí, no Rio Grande do Sul Foi sancionada nessa terça-feira (28) a Lei 14.280, de 2021, que confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Rio Grande do... 29/12/2021 10h25
Apoio à cultura durante pandemia foi destaque no Senado em 2021 O setor cultural e de eventos foi um dos mais prejudicados pela pandemia de coronavírus. A crise sanitária levou ao fechamento de casas de shows e ... 29/12/2021 09h00
Governo federal destina R$ 200 milhões para recuperar rodovias danificadas por chuvas A Medida Provisória 1.086/2021, publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União, abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçam... 28/12/2021 17h30
MP cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos Foi publicada, nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros ... 28/12/2021 14h35
Sancionada com um veto lei que altera o Fundeb Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.276, de 2021, que modifica regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenv... 28/12/2021 11h50
Ano de 2021 ficará marcado pela criação da Bancada Feminina no Senado 2021 vai ficar marcado na história do Senado como o ano em que foi criada a Bancada Feminina. Instalada em março por iniciativa das 12 senadoras (h... 28/12/2021 11h25
Senadores se mobilizam no socorro a famílias atingidas pelas fortes chuvas na Bahia O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os três senadores da Bahia se mobilizaram no socorro às famílias atingidas pelas fortes chuvas que ating... 28/12/2021 11h00
Projeto de lei limita teor de enxofre no óleo diesel rodoviário Está em análise no Senado um projeto de lei — o PL 4.322/2021 — que limita o teor de enxofre no óleo diesel de uso rodoviário a no máximo 10 mg/kg ... 28/12/2021 08h55
Sancionado, com vetos, novo marco legal do transporte ferroviário O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo marco legal do transporte ferroviário. A Lei 14.273, de 2021, publicada no Diário Oficial ... 27/12/2021 16h00
MP abre crédito para pagamento retroativo de parcelas extras do auxílio emergencial Foi editada no dia 24 de dezembro a medida provisória que vai permitir o pagamento de parcelas extras retroativas do auxílio emergencial a chefes ... 27/12/2021 15h10
MP libera R$ 6,4 bi para a compra de vacinas contra a covid-19 Foi publicada, em 24 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.083/2021, que abre crédito extraordinário para o Ministéri... 27/12/2021 14h05
CPI das Fake News buscará parceria com Polícia Federal, TSE e Ministério Público O presidente da CPI mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse em entrevista à TV Senado na semana passada que, quando a CPI volta... 27/12/2021 12h00
Promulgada lei que prevê socorro de R$ 2,5 mil para agricultores familiares na pandemia O presidente Jair Bolsonaro promulgou na quinta-feira (23) a prorrogação de socorro financeiro a agricultores familiares prejudicados pela pandemia... 27/12/2021 10h05
Tempo de serviço: projeto beneficia servidores da saúde e da segurança O PLP 150/2020 é um projeto de lei complementar que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública contar... 27/12/2021 09h00
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