Senado Federal
Paim defende projeto de quebra de patentes de vacinas contra covid-19 Em pronunciamento nesta quinta-feira (5), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a rápida análise e aprovação, pelo Senado, do PL 12/2021, que prevê... 05/08/2021 15h10
Jean Paul Prates questiona política de privatização do governo federal Em pronunciamento, nesta quinta-feira (5), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que é hora de dar um basta à política de privatização impleme... 05/08/2021 14h50
Para senadores da CPI, ao se declarar ‘facilitador’, Cascavel minimiza seu poder no MS Apontado como o real "número dois" do Ministério da Saúde ou como o “ministro político” na gestão do general Eduardo Pazuello, o empresário Airton ... 05/08/2021 12h10
Avança projeto para estimular produção de energia renovável em assentamentos Trabalhadores rurais assentados, beneficiários da reforma agrária, poderão celebrar contratos com terceiros para exploração de energia eólica ou so... 05/08/2021 10h35
Aprovada adesão voluntária para armazenagem agropecuária A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 4.676/2019 que estabelece a adesão voluntá... 05/08/2021 09h45
Sancionada lei para combater violência política contra a mulher Foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União a Lei 14.192, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a ... 05/08/2021 09h35
CRA aprova selo verde para cultura do cacau; projeto volta à Câmara Aprovado com mudanças pelo Senado, retorna à Câmara dos Deputados o projeto de lei (PLC 64/2013) que cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Ama... 05/08/2021 09h30
MP retira prazo de repasse para internet de aluno e professor da rede pública O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.060/2021) que altera a Lei 14.172, de 2021, que garante o repasse de R$ 3,5 bilhões ... 05/08/2021 09h30
Bolsonaro veta projeto que suspendia despejo na pandemia O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei (PL 827/2020) que proibia o despejo em imóveis urbanos durante a pandemia de coro... 05/08/2021 08h40
Senado vota projeto sobre regularização tributária nesta quinta-feira O Senado tem sessão deliberativa semipresencial, agendada para as 16h desta quinta-feira (5), com seis itens na pauta. Um deles é o PL 4.728/2020, ... 05/08/2021 08h30
Comissão sugere ao governo políticas públicas para incentivar cultivo do babaçu No retorno das reuniões deliberativas, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) o encaminhamento de uma sug... 05/08/2021 08h30
Vai à Câmara projeto que altera nome do Aeroporto Internacional de Campo Grande O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 2.695/2021, projeto de lei que muda o nome do Aeroporto Internacional de Campo Grande, em Mato Grosso ... 04/08/2021 21h20
Aprovada solução para cobrança de ICMS em transações interestaduais; texto vai à Câmara Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a cobrança do Imposto s... 04/08/2021 21h10
Senado aprova criação do título de Patrimônio Nacional da Saúde Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 2.077/2019, que cria o título de Patrimônio Nacio... 04/08/2021 21h10
Retirado de pauta PL que altera a cobrança de ICMS de pequenas e microempresas O senadores decidiram retirar da pauta do Plenário desta quarta-feira (04), o PLP 33/2021, de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE), que exclui do... 04/08/2021 21h00
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