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Política
STF
Há 7 anos
Para STF, Bolsonaro quis dividir ônus de efeitos da pandemia, mas sofreu invertida de Toffoli
A percepção no STF é que Bolsonaro, ao levar o grupo de empresários e ministros, quis criar uma saia-justa para o STF.
Demarcação de terras
Há 7 anos
Fachin suspende parecer da AGU que orientava sobre demarcação de terras indígenas
Regra em vigor desde 2017 diz que índios só teriam direito às terras ocupadas antes da Constituição de 1988. Fachin proibiu Funai de revisar demarcações até análise do tema em plenário.
Recriação de pasta
Há 7 anos
Bolsonaro diz que já avisou ministro da Justiça sobre eventual recriação da pasta da Segurança
Segurança foi incorporada à Justiça quando Sergio Moro se tornou ministro. Presidente disse já ter falado com ministro André Mendonça, que, segundo Bolsonaro, afirmou: 'Sem problemas'.
Novos cursos
Há 7 anos
OAB pede que STF suspenda autorização para novos cursos de direito
Entidade que representa advogados quer decisão liminar (provisória) para impedir que cursos sejam autorizados durante a pandemia. Além disso, OAB pede a mesma restrição por cinco anos.
Gravação
Há 7 anos
STF recebe gravação de reunião citada por Moro, e Celso de Mello impõe sigilo temporário
Segundo Moro, Bolsonaro cobrou em reunião mudanças no comando da PF. AGU pediu para entregar somente parte do material, mas informou nesta sexta que entregou material completo.
Sobre denúncia
Há 7 anos
Governo pede ao STF para definir quem ficará com vídeo da reunião do Planalto citada por Moro
Ministro Celso de Mello, relator do inquérito sobre denúncias de Moro, determinou que governo entregue gravação da reunião, ocorrida no dia 22 de abril.
Venda de imóveis
Há 7 anos
Câmara conclui votação de medida provisória que facilita venda de imóveis da União
Texto segue para o Senado e precisa ser aprovado até o dia 1º de junho para não perder validade. Texto prevê venda a qualquer interessado e possibilidade de mediação por imobiliária.
10 mil mortos
Há 7 anos
Câmara e Senado decretam luto pelos 10 mil mortos de coronavírus no Brasil
Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre decretaram luto de três dias no Congresso; com a medida, ficam proibidas celebrações, comemorações ou festividades durante esse período.
Ramagem na PF
Há 7 anos
Moraes rejeita pedido para rever decisão e arquiva processo sobre nomeação de Ramagem na PF
Advocacia-Geral da União tinha pedido reconsideração da decisão que impediu delegado de assumir cargo. Governo tornou nomeação sem efeito e, por isso, ação será extinta.
Expulsão
Há 7 anos
Comissão de Ética do partido Novo decide pela expulsão do ministro Ricardo Salles
Segundo ministro do Meio Ambiente, ele foi expulso por ter assumido cargo no governo. 'Entre Amoedo e Bolsonaro, fico com Bolsonaro', publicou Salles em rede social.
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