Política
PT pede na Justiça inconstitucionalidade de lei que privatiza Sabesp Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pelo PT de São Paulo na Justiça paulista para questionar a validade da lei que autor... 14/12/2023 20h34
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do... 14/12/2023 16h35
Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos Aprovado pelo Congresso em outubro, o projeto prorroga até 2027 a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre... 14/12/2023 15h46
SP: relatório da CPI da Enel aponta irregularidades e negligência O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) apontou para irregula... 14/12/2023 14h09
Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, ... 13/12/2023 21h17
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, ... 13/12/2023 21h02
Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, ... 13/12/2023 20h01
Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais Em seguida, Dino foi questionado, dessa vez pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sobre defender o controle de redes sociais na internet. Sobre is... 13/12/2023 18h46
Presidente da Petrobras lamenta instalação da CPI da Braskem A CPI para investigar o desastre ambiental da mina 18 da Braskem foi instalada nesta quarta-feira pelo Senado. O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o ... 13/12/2023 18h32
Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro O ministro Flávio Dino foi ainda provocado pelo senador da oposição Jorge Seif (PL-SC), que questionou o indicado ao Supremo se fake news é crime n... 13/12/2023 15h21
Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão O indicado ao cargo de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, avaliou nesta quarta-feira (13) que não há direitos absolutos e que a libe... 13/12/2023 13h36
Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF Ainda em sua fala inicial, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF. O primeiro compromisso é o da harmonia... 13/12/2023 13h07
Alerj aprova transferência do Sambódromo para o estado “A Procuradoria Geral do Município informa que o projeto de lei é inconstitucional. O artigo 13 da Lei Complementar Federal 20/74 regula a partilha... 13/12/2023 11h06
Ministro diz que Dino levará “experiência extraordinária” ao STF Para amenizar esse “clima” de intolerância citado pelo ministro, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) tem desenvolvido campanhas publicitária... 13/12/2023 10h51
Lula defende taxação internacional para desenvolvimento sustentável A segunda prioridade do Brasil na presidência do G20 é o enfrentamento das mudanças climáticas, com foco na transição energética, e a promoção do d... 13/12/2023 10h19
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