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Ordem do dia: Diretrizes de incentivo à proteção às mães atípicas vai a redação final

O Projeto de Lei 236/2024 , de autoria da deputada e 3º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Mara Caseiro (PL...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
03/06/2026 às 10h28
Ordem do dia: Diretrizes de incentivo à proteção às mães atípicas vai a redação final
As sessões plenárias acontecem no Plenário Deputado Júlio Maia, na sede do Palácio Guaicurus

O   Projeto de Lei 236/2024 , de autoria da deputada e 3º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Mara Caseiro (PL), foi aprovado em segunda discussão durante a sessão ordinária desta quarta-feira (3). A proposta, que estabelece diretrizes de incentivo à proteção e à atenção às mães atípicas e institui a Semana Estadual das Mães Atípicas. A data será realizada anualmente na primeira semana de setembro e passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul.

O projeto, que tem a coautoria das deputadas Gleice Jane (PT) e Lia Nogueira (PSDB); e dos deputados Pedrossian Neto (Republicanos) e Professor Rinaldo Modesto (União) volta para sua última análise, em redação final. Entre as diretrizes previstas no texto estão o incentivo à assistência psicológica e psiquiátrica para mães de pessoas com deficiência, especialmente as de baixa renda; a promoção da inclusão social dessas mulheres e a realização de campanhas de conscientização sobre a importância do apoio às mães atípicas.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS ; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS ; Facebook e Youtube .

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