Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória de empre...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
14/05/2026 às 09h50
Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória de empregados públicos. A proposta segue agora para análise do Senado.

O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), para o Projeto de Lei 2391/26, do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR). A relatora apresentou uma nova redação, mantendo os objetivos da iniciativa original.

Pelo substitutivo, os empregados de empresas públicas, consórcios públicos e de sociedades de economia mista (e suas subsidiárias) serão aposentados compulsoriamente aos 75 anos, com rompimento do contrato de trabalho, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição para a Previdência Social.

A sessão deliberativa já foi encerrada.

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
22°
Parcialmente nublado
Mín. 18° Máx. 30°
22° Sensação
11.12 km/h Vento
72% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,80 +0,23%
Euro
R$ 6,38 +0,24%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 399,250,45 -0,33%
Ibovespa
169,525,28 pts 0.14%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias