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Comissão promove nesta quarta-feira dois debates sobre redução da jornada de trabalho

Audiências públicas discutem efeitos da proposta sobre mulheres, pequenos negócios e relações de trabalho

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
12/05/2026 às 16h10
Comissão promove nesta quarta-feira dois debates sobre redução da jornada de trabalho
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Fim da Escala 6x1 realiza, nesta quarta-feira (13), duas audiências públicas para discutir temas relacionados à Proposta de Emenda à Constituição 221/19 , que trata da redução da jornada de trabalho.

Às 10 horas, a comissão discute os impactos de uma jornada menor sobre a vida das mulheres e sobre os pequenos negócios. O plenário do debate ainda será definido.

Às 14 horas, o colegiado debate aspectos sociais e a importância do diálogo social para a redução da jornada de trabalho no Brasil. Entre os convidados está o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

O debate será no plenário 2.

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Mulheres
O foco do primeiro debate será a forma como a escala 6x1 afeta as mulheres. Os deputados querem avaliar, entre outros pontos, os efeitos da jornada de trabalho sobre as trabalhadoras, especialmente nos setores de comércio, serviços e trabalho doméstico.

Também serão discutidos questionamentos sobre os impactos da redução da jornada sem corte proporcional de salários, como o aumento de custos, a informalidade e os efeitos sobre micro e pequenas empresas.

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Diálogo Social
Os parlamentares que pediram o debate da tarde querem discutir a importância de garantir a redução da jornada e o fim da escala 6x1 por meio de uma mudança constitucional, e não apenas por acordos coletivos ou individuais.

Os deputados e deputadas querem ouvir Guilherme Boulos sobre os impactos sociais e econômicos da proposta.

Também pretendem discutir com os convidados os impactos sociais no mundo do trabalho e as condições para implementar a redução da jornada sem diminuição salarial.

Outro ponto a ser debatido são os efeitos da escala 6x1 sobre a saúde, a vida familiar, o cuidado e o desenvolvimento econômico.

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