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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro, defendeu nesta terça-feira (12) a tramitação rápida do projeto que cria a Vara Regional de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção dos Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas em Bonito. A proposta encaminhada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul representa um avanço importante para fortalecer a estrutura do Judiciário em uma das regiões mais sensíveis e estratégicas do Estado.
Para o deputado, a criação da nova vara acompanha a realidade vivida por Bonito e por municípios da região, onde o crescimento do turismo, a preservação ambiental e as demandas fundiárias exigem respostas cada vez mais rápidas e especializadas do poder público.
“Mato Grosso do Sul cresceu muito nos últimos anos e Bonito se tornou uma referência internacional de turismo sustentável e preservação ambiental. Isso naturalmente aumenta a responsabilidade das instituições em garantir segurança jurídica, equilíbrio e agilidade na solução dos conflitos”, afirmou o parlamentar.
Segundo Gerson, a proposta chega em um momento importante para o Estado, especialmente diante do aumento das discussões relacionadas à preservação ambiental, ao uso racional dos recursos naturais e à proteção dos direitos das comunidades tradicionais.
“A criação dessa vara regional é uma medida moderna e necessária. Estamos falando de uma estrutura especializada, preparada para lidar com temas complexos e extremamente relevantes para o futuro do nosso Estado. É uma iniciativa que fortalece a justiça, dá mais eficiência aos processos e contribui para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul”, destacou Gerson Claro.
O projeto enviado pelo Tribunal de Justiça prevê a ampliação da estrutura da comarca de Bonito, que passará a contar com três juízes de Direito, além da implantação da nova vara especializada. A proposta também estabelece que a estrutura será criada sem aumento imediato de despesas, por meio do remanejamento de cargos já existentes.
Gerson Claro também ressaltou que a Assembleia Legislativa deve tratar o tema com prioridade pela relevância institucional e pelo impacto positivo que a medida pode trazer para toda a região.
“Bonito simboliza muito do que Mato Grosso do Sul representa para o Brasil e para o mundo. Precisamos garantir instrumentos que protejam esse patrimônio ambiental e, ao mesmo tempo, assegurem justiça e segurança para todos que vivem e produzem na região”, concluiu.
