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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura tratamento oftalmológico especializado para pacientes com diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS). O foco é a retinopAitia diabética – doença que atinge os vasos sanguíneos dos olhos e é uma das principais causas de cegueira.
Pela proposta, pacientes com sinais de perda de visão deverão ser encaminhados para especialistas em retina para exames complementares.
A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Carla Dickson (PL-RN), para o Projeto de Lei 191/25 , da deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE). Em vez de prazos fixos para consultas e exames, o novo texto prevê que o atendimento siga diretrizes clínicas definidas pelo Ministério da Saúde.
“O substitutivo preserva o objetivo central do projeto e, ao mesmo tempo, incorpora medidas para conscientização da população, capacitação de profissionais de saúde e diagnóstico precoce”, destacou a relatora.
O novo texto prevê ainda a realização de campanhas de conscientização para a população e a capacitação periódica de médicos e enfermeiros do SUS.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
