Terça, 17 de Novembro de 2026
19°C 26°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
30/03/2026 às 10h31
Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo
Michel Jesus / Câmara dos Deputados

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para tornar mais rápido o atendimento telefônico em casos de emergência por engasgo. A proposta define protocolos específicos para os serviços públicos de urgência, como o Samu (192) e o Corpo de Bombeiros (193).

O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado General Pazuello (PL-RJ), ao projeto original (PL 2995/25), do deputado Bruno Ganem (Pode-SP).

O objetivo é reduzir o tempo de resposta em episódios de obstrução de vias aéreas, uma situação em que a demora pode causar danos neurológicos severos ou morte em poucos minutos.

Procedimentos
Pelo novo texto, as centrais de regulação deverão:

Continua após a publicidade
Anúncio
  • priorizar a chamada na fila de atendimento como emergência com risco de morte iminente;
  • acionar o recurso mais próximo da ocorrência imediatamente; e
  • manter o solicitante na linha para fornecer orientações de manobras de desobstrução em tempo real enquanto a viatura se desloca.

Além disso, o substitutivo prevê o treinamento periódico dos atendentes, incluindo técnicas de manejo emocional e controle de estresse

A proposta também autoriza o poder público a treinar leigos conforme as diretrizes da Lei do Voluntariado e da Lei Lucas , que estabelece a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas e creches públicas e privadas.

Continua após a publicidade
Anúncio

Emergência
General Pazuello destacou que o engasgo é uma emergência “tempo-dependente”, o que justifica a criação de fluxos prioritários.

“A orientação telefônica imediata possui plena plausibilidade técnico-sanitária como estratégia de mitigação de risco”, defendeu.

Ele disse também que a proposta “atende a uma necessidade de saúde pública urgente e alinha-se diretamente com o dever constitucional de proteger a vida”.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A proposta tramita em caráter conclusivo, o que significa que poderá seguir diretamente para o Senado se for aprovada pelas comissões, sem necessidade de votação no Plenário da Câmara.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 26°
19° Sensação
12.96 km/h Vento
86% Umidade
100% (1.49mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
30° 18°
Quinta
35° 18°
Sexta
31° 20°
Sábado
33° 22°
Domingo
29° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 398,512,58 -0,29%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias