O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai debater, em audiência pública, o combate à desinformação nas eleições de 2026. O foco será a circulação de notícias falsas e o uso de inteligência artificial, com base nas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A audiência está prevista para junho, em data ainda a ser definida.

Agenda de debates
O Conselho de Comunicação Social agendou para 6 de abril, às 9h30, novo debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com participação de representantes da sociedade civil.

Em 4 de maio, o conselho realizará duas audiências públicas:

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• pela manhã, os conselheiros vão analisar a regulamentação da atividade de profissional multimídia ( Lei 15.325/26 );
• à tarde, haverá comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Também está previsto para junho um debate sobre mercados digitais.