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Lei que reconhece Casa de Ensaio como patrimônio cultural é aprovada e segue para sanção

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (terça, 18/11), o projeto que reconhece a Casa de Ensaio como Patrimônio Material e Imaterial e...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
18/11/2025 às 16h07
Lei que reconhece Casa de Ensaio como patrimônio cultural é aprovada e segue para sanção
Renato Câmara sorri após a aprovação da lei; caberá à FCMS, vinculada à SETESC, registrar e proteger o bem conforme a legislação estadual.

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (terça, 18/11), o projeto que reconhece a Casa de Ensaio como Patrimônio Material e Imaterial e Cultural de Mato Grosso do Sul. Pelo rito legislativo, a proposta agora segue para sanção do Governo do Estado e, após publicação no Diário Oficial, passa a ter validade jurídica.

O projeto detalha os bens reconhecidos como patrimônio. No campo material, estão incluídos a sede física, o acervo, os cenários, os figurinos, os instrumentos, os documentos e todos os elementos que compõem a memória construída pela Casa de Ensaio desde sua fundação. No campo imaterial, o texto contempla a metodologia Pedagogia das Artes Emendadas, o curso Brincaturas & Teatrices, a prática da Roda e os saberes, valores e expressões culturais transmitidos ao longo de quase três décadas.

De acordo com o texto do projeto, as providências ficam a cargo da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), vinculada à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (SETESC). Caberá ao órgão executar todas as ações de registro, preservação e proteção previstas no Sistema Estadual de Patrimônio Cultural, regulamentado pela Lei 3.522/2008 e pelo Decreto 12.686/2008.

Criada em 1996 pela artista e educadora Lais Dória, a Casa de Ensaio se tornou referência na formação artística e cidadã de crianças e adolescentes. Seu trabalho combina múltiplas linguagens — teatro, música, dança e educação estética — e já alcançou milhares de jovens em experiências que uniram afeto, cultura e pertencimento.

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