Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Deputados analisam PEC dos Precatórios; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão extraordin...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
03/11/2021 às 20h40
Deputados analisam PEC dos Precatórios; acompanhe
Sessão deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a analisar a PEC dos Precatórios, que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela [[g Taxa Selic]] e muda a forma de calcular o teto de gastos.

De acordo com o substitutivo da comissão especial para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, do Poder Executivo, o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036) e para o próximo ano será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões).

A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.

Assista à sessão ao vivo

Continua após a publicidade
Anúncio

Mais informações em instantes

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 25°
20° Sensação
11.12 km/h Vento
86% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 386,076,36 -5,96%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias