Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (11), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 141/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o Dia Estadual de Reflexão e Memória pelas Vítimas de Feminicídio. A proposta segue agora para redação final e, posteriormente, para sanção ou veto do governador Eduardo Riedel.

A data escolhida é 16 de fevereiro, em alusão ao dia de nascimento de Vanessa Ricarte, jovem assassinada em 12 de fevereiro deste ano, em Campo Grande. O crime causou grande comoção e levantou discussões sobre a violência contra a mulher em todo o Estado.

Mara Caseiro explicou que a criação da data tem como objetivo estimular a conscientização e o debate sobre o feminicídio, além de preservar a memória das vítimas. “O Dia Estadual de Reflexão e Memória pelas Vítimas de Feminicídio é uma forma de manter viva a lembrança de mulheres que tiveram suas vidas interrompidas pela violência. É também um chamado à sociedade para que reflita e se mobilize contra esse tipo de crime brutal, que destrói famílias e fere nossa humanidade”, destacou a parlamentar.

A deputada lembrou que Mato Grosso do Sul figura entre os estados com maiores índices de violência contra a mulher, o que torna urgente a adoção de políticas de prevenção, acolhimento e punição efetiva. “Cada dado representa uma vida perdida, uma história interrompida. Precisamos transformar o luto em luta, com ações que envolvam o poder público, as instituições e a sociedade civil”, afirmou Mara Caseiro.

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O projeto também pretende incentivar campanhas educativas e eventos públicos na data, como forma de reforçar o compromisso coletivo com a defesa da vida das mulheres. “Mais do que uma data simbólica, queremos que o dia 16 de fevereiro seja um marco de reflexão, de empAitia e de compromisso com o fim da violência de gênero em nosso Estado”, concluiu a deputada.