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A Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Morena Campo Grande pode ser declarada entidade de utilidade pública estadual. É que estabelece o Projeto de Lei 289/2025 , protocolado pelo deputado Caravina (PSDB) nesta segunda-feira (10) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Com sede em Campo Grande, a Associação “atua em diversas frentes voltadas à promoção de atividades de relevância pública e social, de forma apartidária e sem distinção”, conforme afirma o deputado Caravina. A entidade desenvolve atividades educativas, profissionalizantes, esportivas, sociais, artísticas, culturais e de saúde; promove o protagonismo e empreendedorismo, entre outras ações.
“A declaração de Utilidade Pública Estadual permitirá que a Associação amplie suas atividades por meio da captação de recursos e da celebração de parcerias e convênios com órgãos públicos e privados, contribuindo para o fortalecimento do desenvolvimento social, artístico e cultural”, explica o deputado Caravina.
O projeto de lei passará por única discussão e votação, conforme prevê o Regimento Interno ( Resolução 65/2008 ) para propostas de declaração de utilidade pública. A votação poderá ser apenas simbólica caso o projeto receba parecer favorável por unanimidade da Comissão de Constituição Justiça e Redação.
