A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3123/24, que cria a Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei Damião nos estados de Pernambuco e do Ceará.

O relator, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), recomendou a aprovação do texto. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário.

“Padre Cícero e Frei Damião, ambos em processo de beatificação no Vaticano, são as maiores expressões de devoção do povo católico do Nordeste”, afirmou o autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). “Todos os anos, multidões de fiéis se deslocam para os locais de romaria a eles vinculados”, continuou ele.

Calendário turístico
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ainda quatro propostas que acrescentam festividades religiosas ao calendário turístico nacional. São elas:

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• PL 4957/23, do deputado Robinson Faria (PP-RN), que inclui a Festa de Nossa Senhora da Conceição em Ceará-Mirim (RN), em 8 de dezembro;
• PL 4954/2, também do deputado Robinson Faria, que inclui a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade em Espírito Santo (RN), em 2 de fevereiro;
• PL 6223/23, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), que inclui as romarias de Juazeiro do Norte (CE), realizadas ao longo do ano em dez períodos distintos; e
• PL 117/24, do deputado Icaro de Valmir (PL-SE), que inclui a Romaria de Nossa Senhora Aparecida em Nossa Senhora Aparecida (SE), em 12 de outubro.

Como as quatro propostas tramitam em caráter conclusivo, elas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário.

Calendário de eventos
A CCJ também aprovou duas propostas que alteram o calendário nacional de eventos. São elas:

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• PL 1661/23, do deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), que inclui a “Modamix”, de Itabaianinha (SE), realizada no mês de setembro; e
• PL 4278/2020, do deputado Ney Leprevost (União-PR), que inclui o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele, em 25 de outubro.

Como as duas propostas tramitam em caráter conclusivo, elas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário.

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