Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão aprova projeto que exige alerta sobre uso prolongado de TV, computador e celular pelas crianças

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Vitor Lippi: "É preciso estimular a conscientização" A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informá...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
29/10/2021 às 15h50
Comissão aprova projeto que exige alerta sobre uso prolongado de TV, computador e celular pelas crianças
Vitor Lippi: "É preciso estimular a conscientização - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fabricantes de equipamentos de comunicação e informática – como computadores, celulares e TVs – a divulgar alertas sobre possíveis danos à saúde devido ao uso prolongado e ininterrupto.

Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), ao Projeto de Lei 1795/19, do deputado Julian Lemos (PSL-PB), e um apensado. “Não há como impedir a convivência das crianças e dos jovens com tais equipamentos, mas é preciso estimular a conscientização”, disse o relator.

O substitutivo insere dispositivos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevê alertas por meio de peças publicitárias, embalagens e manuais de instrução, inclusive por meio de código reconhecível por aplicativo (QR Code) ou outras formas de tecnologia que venham a ser desenvolvidas.

“A impressão de um QR Code na embalagem poderá direcionar os usuários ou os responsáveis a um sítio de internet em que as informações detalhadas de segurança estejam disponíveis em formato, conteúdo e nível de detalhes previstos em regulamento técnico”, explicou Vitor Lippi no parecer aprovado.

Continua após a publicidade
Anúncio

A medida é necessária, segundo o relator, porque documento da Organização Mundial de Saúde (OMS) concluiu que a exposição a vídeo não é recomendada para crianças com menos de um ano de idade. O mesmo texto sugere ainda a limitação dessa exposição a 60 minutos diários para crianças de até 4 anos.

“Um dos fatores aventados para o aumento do sedentarismo e do aumento de peso entre crianças e adolescentes é a permanência por horas a fio diante das telas de computador”, afirmou Julian Lemos ao justificar a proposta. “A ideia é assegurar a convivência saudável com a tecnologia, por motivo de trabalho, estudo ou divertimento”, completou o autor.

Continua após a publicidade
Anúncio

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
21°
Parcialmente nublado
Mín. 19° Máx. 25°
21° Sensação
9.65 km/h Vento
84% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 384,284,59 -6,40%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias