Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
20/10/2025 às 15h57
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas
Michel Jesus / Câmara dos Deputados

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga operadoras de planos de saúde a cobrirem exames laboratoriais solicitados por nutricionistas. O texto aprovado altera a Lei dos Planos de Saúde .

Pela proposta, a cobertura deverá ser assegurada quando os exames forem indicados para “avaliação e acompanhamento nutricional” do paciente e estiverem de acordo com diretrizes e limites legais de atuação do profissional. A ampliação dessa competência por meios infralegais é expressamente proibida pelo projeto.

A comissão aprovou o substitutivo da relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), ao Projeto de Lei 539/25, da deputada Clarissa Tércio (PP-PE). Originalmente, o projeto alterava a lei que regulamenta a profissão de nutricionista ( Lei 8.234/91 ) para autorizar os pedidos de exames. O objetivo, segundo a autora, é impedir que operadoras de planos de saúde dificultem ou impeçam a solicitação desses exames pelos nutricionistas.

A relatora, no entanto, lembrou que a lei atual já permite que o nutricionista solicite exames laboratoriais e propôs incluir a previsão diretamente na lei dos planos de saúde. Dickson ressaltou que a solicitação de exames por nutricionistas não se confunde com o diagnóstico médico.

Continua após a publicidade
Anúncio

“O substitutivo garante a inclusão da cobertura dos exames laboratoriais solicitados pelo nutricionista, quando indicados para avaliação e acompanhamento nutricional, respeitados os limites da atuação profissional”, destacou.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
22°
Parcialmente nublado
Mín. 18° Máx. 30°
22° Sensação
11.12 km/h Vento
72% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 0,00%
Euro
R$ 6,35 -0,17%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 398,833,10 -0,21%
Ibovespa
169,295,40 pts 0%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias