Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão aprova inclusão em bases curriculares de campo para declaração de licença-maternidade

Objetivo é permitir que pesquisadora justifique período de ausência de produção intelectual e profissional

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
25/06/2021 às 09h10
Comissão aprova inclusão em bases curriculares de campo para declaração de licença-maternidade
Zanottto: redução da desigualdade no mercado de trabalho entre homens e mulheres - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (24), o Projeto de Lei 11022/18, que determina a inclusão nas bases de dados curriculares de um campo, de preenchimento opcional por estudantes ou profissionais, para declaração de licença-maternidade ou licença para tratamento de saúde.

Pela proposta, essa possibilidade deverá constar, por exemplo, na Plataforma Lattes - sistema de currículos virtual criado e mantido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O objetivo do texto, de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), é informar os períodos de afastamento aos contratantes e avaliadores de processos seletivos, para garantir igualdade de concorrência a pessoas que utilizaram as licenças maternidade e de saúde e, por consequência, diminuíram sua produção, por determinado período.

O projeto diz expressamente que, em uma avaliação objetiva de currículos, ninguém poderá ser prejudicado por usufruir de períodos de licença-maternidade ou por motivo de tratamento de saúde.

Continua após a publicidade
Anúncio

O parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), foi favorável à proposta. "Não restam dúvidas de que a proposta ora em análise é favorável às mulheres, uma vez que contribuirá para a melhoria das suas condições de trabalho e para a redução da desigualdade no mercado de trabalho entre homens e mulheres", afirma a relatora.

Ao justificar o projeto, Clarissa Garotinho citou pesquisa sobre o impacto da maternidade na carreira de mulheres cientistas, com a participação de 1.299 docentes mulheres entrevistadas, 141 docentes de pós-graduação, 21 pós-doutorandas e 88 pais (maridos/companheiros de cientistas mulheres). Na pesquisa, 81% das cientistas dizem que ter um filho causa um impacto negativo ou muito negativo na carreira acadêmica; 54% das mães cientistas afirmam serem as únicas responsáveis por cuidar dos filhos. A pesquisa foi exposta no 1º Simpósio Brasileiro sobre Maternidade e Ciência, em 2018.

Continua após a publicidade
Anúncio

Tramitação
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
20° Sensação
16.67 km/h Vento
84% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 395,830,83 -0,96%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias