Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
10/09/2025 às 11h08
Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 299/25, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que permite aos trabalhadores contratados por safra manter benefícios sociais, como o Bolsa Família.

O contrato de safra tem duração vinculada às variações da atividade agrária. Pela proposta, a remuneração obtida nesse tipo de contrato não será considerada no cálculo da renda familiar per capita, que define a concessão ou manutenção de benefícios sociais.

Parecer favorável
A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Coronel Meira (PL-PE), favorável ao projeto. "O trabalho por safra é parte essencial da dinâmica produtiva agrícola no Brasil", disse Meira. "[Mas] os safristas enfrentam o dilema de escolher entre a formalização temporária e a perda de benefícios sociais fundamentais à subsistência de suas famílias", explicou o parlamentar.

Coronel Meira acredita que a medida terá impacto direto nos municípios onde a agricultura sazonal é a principal fonte de emprego. "Não enxergamos nos objetivos desta proposição o incentivo à dependência de políticas assistencialistas ou benefícios sociais, mas sim a necessidade de se evitar que trabalhadores rurais fiquem presos a esses programas por falta de alternativa", argumentou.

Continua após a publicidade
Anúncio

Próximos passos
A proposta segue para análise em caráter conclusivo das comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 30°
20° Sensação
11.12 km/h Vento
79% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 393,664,85 -1,50%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias