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São Paulo, SP
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui professores e demais profissionais da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio), das redes pública e privada de todo o país, entre os beneficiários da meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. A legislação atual prevê o benefício somente para docentes da rede pública e de alguns estados e cidades.
Para ter direito à meia-entrada, docentes e demais profissionais deverão apresentar, no momento da compra do ingresso e na entrada do evento, carteira funcional emitida pelas instituições de ensino.
O texto aprovado é uma subemenda do relator, deputado Átila Lira (PP-PI), ao substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao PL 1556/19, do deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), e apensados.
O substitutivo previa meia-entrada apenas para professores da educação básica das redes pública e privada. Átila Lira estendeu o benefício aos demais profissionais da educação em efetivo exercício. "Esses trabalhadores são fundamentais para o desenvolvimento e a qualidade da educação do nosso país, mas costumam ser esquecidos na formulação de políticas públicas", disse o relator.
Lira acrescentou que o acesso facilitado a eventos culturais, esportivos e de lazer enriquecerá a formação e o repertório dos profissionais da educação.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
