Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
04/09/2025 às 11h37
Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 231/25 , que torna obrigatório o registro em cadastro específico dos tratores e máquinas agrícolas que podem transitar em vias públicas. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro .

A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), favorável ao projeto. “A proposta deverá conferir maior robustez ao sistema de controle e rastreamento de maquinário agrícola”, afirmou Mauricio do Vôlei.

Cadastramento opcional
O Ministério da Agricultura mantém, desde 2023, o Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro). Atualmente, cabe ao dono decidir se cadastra ou não os equipamentos nessa plataforma.

“O Renagro facilita a emissão de alertas de furto e de roubo de equipamentos”, disse o autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). “A mudança na lei contribuirá para a proteção desse patrimônio”, defendeu o parlamentar.

Continua após a publicidade
Anúncio

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
27°
Tempo limpo
Mín. 18° Máx. 30°
28° Sensação
9.65 km/h Vento
59% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 -0,03%
Euro
R$ 6,37 +0,17%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 391,215,41 -2,08%
Ibovespa
170,688,38 pts 0.82%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias