Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 26°C
São Paulo, SP
Publicidade

Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para inter...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
27/08/2025 às 18h44
Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para interessados na regularização de imóveis em faixas de fronteira obterem documentos para ratificação do registro.

De autoria do Senado, o projeto tenta resolver de forma imediata apenas o prazo, que já foi prorrogado uma vez (de 2019 para 2025). Essa ratificação do registro no cartório de imóveis vale para áreas superiores a 15 módulos fiscais.

Os documentos que devem ser obtidos junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são a certificação do georreferenciamento do imóvel e a atualização da inscrição do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural.

Mais informações em instantes

Continua após a publicidade
Anúncio

Assista ao vivo

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 26°
19° Sensação
12.96 km/h Vento
86% Umidade
100% (1.49mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Terça
° °
Quarta
30° 18°
Quinta
35° 18°
Sexta
31° 20°
Sábado
33° 22°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 396,141,58 -0,88%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias