Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão debate projeto que trata da segurança no armazenamento de dados dos consumidores

Proposta também obriga planos de saúde a arcarem com os gastos decorrentes do atendimento em serviço não conveniado

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
24/06/2021 às 16h45
Comissão debate projeto que trata da segurança no armazenamento de dados dos consumidores
Debate contará com a presença de instituições de pagamentos e cartões de crédito - (Foto: Depositphotos)

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta segunda-feira (28) para  discutir o Projeto de Lei 786/19, que trata do armazenamento, pelo fornecedor, de dados referentes aos instrumentos de pagamento utilizados pelo consumidor.

O debate será no plenário 8, às 9h30, e poderá ser acompanhado de forma interativa pelo e-Democracia.

Confirmaram presença na audiência pública:
- representante da Associação Brasileira de Instituições de Pagamento (Abipag), Marcel Leonard;
- o vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviço (Abecs), Ricardo de Barros Vieira;
- o diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior;
- o advogado especialista em Direito Digital, Fabrício de Mota Alves; e
- representante da Câmara Brasileira de Economia Digital.

O deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), que pediu o debate, lembra que o PL 786/19, elaborado com o objetivo de conferir maior segurança às transações realizadas por meio eletrônico, "tem suscitado dúvidas relevantes sobre a sua viabilidade, utilidade e prováveis impactos de ordem operacional e para os consumidores".

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
20° Sensação
16.67 km/h Vento
84% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 395,658,74 -1,00%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias