Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
15/08/2025 às 10h37
Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1878/25, que garante isenção de taxas aeroportuárias às aeronaves privadas que transportarem órgãos para transplante e as equipes médicas. A proposta é do deputado Rodrigo Valadares (União-SE).

As isenções abrangerão as taxas de pouso, de permanência e de pátio cobradas pelos aeroportos. O Poder Executivo deverá elaborar um regulamento tratando do cadastramento dos participantes e do funcionamento do serviço, além do ressarcimento dos custos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – como já ocorre com as empresas privadas e a Força Aérea Brasileira (FAB).

O relator, deputado Marangoni (União-SP), foi favorável ao projeto. Segundo ele, o Brasil possui o maior programa de transplantes do mundo, mas enfrenta dificuldades logísticas devido à sua extensão territorial.

“Cerca de 30% dos órgãos destinados a transplante são perdidos por falta de rapidez no transporte, especialmente entre estados distantes”, afirmou. “A aviação privada pode ajudar a melhorar esses índices.”

Continua após a publicidade
Anúncio

Próximos passos
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
27°
Parcialmente nublado
Mín. 18° Máx. 30°
28° Sensação
5.54 km/h Vento
62% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,01%
Euro
R$ 6,37 +0,06%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 394,129,45 -1,40%
Ibovespa
171,575,97 pts 1.35%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias