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Dez projetos foram aprovados na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desta quarta-feira (13), entre eles o Projeto de Lei 163/2024 , de autoria do deputado Lucas de Lima (sem partido), que estabelece a realização de orientação e treinamento sobre a manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) durante o acompanhamento pré-natal das gestantes assistidas na rede de saúde pública e privada de Mato Grosso do Sul. A matéria foi analisada com parecer favorável pelo deputado Pedrossian Neto (PSD).
Membro da comissão, o deputado Neno Razuk (PL) emitiu parecer favorável a três matérias: o Projeto de Lei 154/2025 , do deputado Paulo Duarte (PSB), que declara de utilidade pública estadual a Associação de Moradores do Jardim Planalto e Adjacentes (AMJPlan), em Ponta Porã; Projeto de Lei 146/2025 , do deputado Marcio Fernandes (MDB), que inclui no calendário de eventos do Estado o ‘Brasileirão de Laço Comprido’ e o ‘Encontro de Laço Comprido do CLC”, a serem realizados anualmente no mês de junho, no Parque do Peão CLC, em Campo Grande, e ainda o Projeto de Resolução 17/2025 , do deputado Paulo Corrêa (PSDB), a respeito da concessão de título de cidadão-sul-mato-grossense.
O deputado Paulo Duarte, membro da CCJR, emitiu parecer favorável a duas proposições: Projeto de Lei 170/2025 , do Poder Judiciário, que cria cargos na estrutura funcional, e o Projeto de Resolução 21/2025 , do deputado Caravina (PSDB), a respeito de concessão de título de cidadão sul-mato-grossense.
Presidente da CCJR, o deputado Caravina apresentou três projetos com pareceres favoráveis, acompanhados pelos outros integrantes da comissão: Projeto de Lei 161/2025 , da deputada Mara Caseiro (PSDB), que inclui no calendário oficial de eventos do Estado a Festa de Santo Antônio de Pádua, padroeiro do município de Batayporã; Projeto de Lei 169/2025 , do deputado Lidio Lopes (sem partido), a respeito da denominação do prédio da Delegacia de Polícia Civil de Eldorado, e ainda o Projeto de Resolução 22/2025, de autoria de Paulo Duarte, sobre título de cidadão sul-mato-grossense.
O Projeto de Resolução 15/2025 , de autoria do deputado Paulo Corrêa, a respeito de concessão de título de cidadão sul-mato-grossense foi aprovado, com parecer favorável do deputado Pedrossian Neto.
Na ocasião, o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), suplente da comissão, substituiu o deputado Junior Mochi (MDB), vice-presidente da CCJR.
Integram a comissão os deputados Caravina, Junior Mochi, Pedrossian Neto, Neno Razuk e Paulo Duarte.
