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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4439/24 , que obriga organizações esportivas formadoras, como categorias de base de clubes de futebol, a promoverem a conscientização dos jovens atletas sobre a limitação temporal da carreira esportiva e a necessidade de planejamento para o futuro.
A proposta, da senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovada por recomendação da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
A relatora afirmou ser importante para o atleta compreender o quão curta e imprevisível pode ser a carreira profissional, mesmo nas equipes de primeira divisão, e a necessidade de se planejar financeira e emocionalmente para um encerramento precoce ou para a transição de carreira entre os 35 e os 40 anos de idade. “A proposta preenche uma lacuna na formação de atletas e contribuirá para uma formação mais integral, não apenas esportiva.”
Cursos
Conforme o texto, as organizações formadoras deverão oferecer cursos e programas para atletas a partir dos 16 anos de idade, que abordem:
A proposta altera a Lei Geral do Esporte , que define organização formadora como aquela que fornece aos atletas programas de treinamento nas categorias de base e complementação educacional. Essas organizações devem cumprir requisitos como a inscrição do atleta em competições oficiais e a oferta de assistência educacional e médica.
Próximos passos
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Se for aprovado pelos deputados sem alterações, o texto seguirá para sanção presidencial.
