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São Paulo, SP
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei estabelecendo que a instalação de novos equipamentos de ginástica em espaços públicos deverá ser acompanhada de espaços de brinquedos para crianças ( playgrounds ).
O Projeto de Lei 6136/19 , do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO).
Vínculos comunitários
De acordo com Lêda, a medida fortalece os vínculos comunitários. “Ao combinar academias e playgrounds , cria-se um ambiente intergeracional, onde adultos, idosos e crianças compartilham o espaço urbano em convivência harmônica”, explicou.
Ela apresentou um texto substitutivo que inclui a regra no Estatuto da Cidade . O texto original cria uma lei autônoma. A mudança, segunda Borges, assegura a uniformidade dos princípios urbanísticos em todo o país.
Próximos passos
O projeto vai ser analisado agora, em caráter conclusivo, nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
