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Em MS, inscrições no Encceja Prisional crescem 16,5% em relação a 2024 e mais de 88% em seis anos

Em Mato Grosso do Sul, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) segue avançando no compromisso com a ressocialização p...

Por: Redação Fonte: Secom Mato Grosso do Sul
06/08/2025 às 05h41
Em MS, inscrições no Encceja Prisional crescem 16,5% em relação a 2024 e mais de 88% em seis anos
Foto: Reprodução/Secom Mato Grosso do Sul

Em Mato Grosso do Sul, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) segue avançando no compromisso com a ressocialização por meio da educação. Neste ano de 2025, o total de pessoas privadas de liberdade inscritas no Encceja PPL (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para pessoas privadas de liberdade), custodiadas pela instituição, alcançou a marca de 3.792 inscritos, distribuídos em 43 unidades, incluindo presídios, patronatos e o Escritório Social.

A marca representa um crescimento de 16,5% em relação a 2024, quando 3.255 pessoas foram inscritas. Além disso, supera em 5,3% a meta estabelecida pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) para este ano, que previa 3.600 inscritos. O resultado positivo demonstra o avanço contínuo da política de ressocialização por meio da educação.

Na comparação com anos anteriores, o salto é ainda mais expressivo: em 2023 foram 2.910 participantes, e em 2019, 2.017, o que representa um crescimento acumulado de mais de 88% em seis anos.

As provas do Encceja PPL serão realizadas nos dias 23 e 24 de setembro, e permitem que os participantes obtenham a certificação do Ensino Fundamental ou Médio. O exame será aplicado em unidades penais de diversas regiões do estado, como Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Aquidauana, Ponta Porã, Coxim, entre outras.

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Além dos custodiados da Agepen, também participam adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e internos da Penitenciária Federal em Campo Grande — cujos números, no entanto, não estão incluídos no total divulgado pela agência penitenciária estadual.

O aumento contínuo nas inscrições é resultado do trabalho conjunto das equipes das unidades penais, da Diretoria de Assistência Penitenciária e da direção-geral da Agepen. As ações vão desde a mobilização e conscientização dos reeducandos até o suporte logístico para a realização das provas, que seguem o mesmo formato aplicado ao público externo, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), com quatro provas objetivas e uma redação.

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Além de promover a elevação da escolaridade, a participação no Encceja garante remição de pena, o que contribui diretamente para o processo de reintegração social.

Para o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, os resultados mostram o impacto da educação como pilar da política de ressocialização. “O acesso à educação é uma oportunidade concreta de transformação. Ao incentivar os reeducandos a retomarem os estudos, estamos contribuindo não apenas para sua formação intelectual, mas também para o fortalecimento de valores e comportamentos mais positivos, essenciais para a reconstrução de suas trajetórias”, afirma.

Já a diretora de Assistência Penitenciária, Maria de Lourdes Delgado Alves, reforça que  que o crescimento das inscrições no Encceja PPL reforça o papel da educação como instrumento essencial para a dignidade, a cidadania e a redução da reincidência criminal, consolidando Mato Grosso do Sul como referência nacional na valorização da escolarização no sistema prisional.

Comunicação Agepen

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