Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão discute problemas na distribuição da alimentação escolar às famílias durante pandemia

SEED/Paraná Alimentos da agricultura familiar adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Fiscalização Financeira e Co...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
21/10/2021 às 17h35
Comissão discute problemas na distribuição da alimentação escolar às famílias durante pandemia
Alimentos da agricultura familiar adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - (Foto: SEED/Paraná)

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (25) para discutir o descumprimento da Lei 13.987/20, que trata da alimentação escolar durante a pandemia da Covid-19. O debate será no plenário 11, às 15 horas.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que pediu o debate, lembra que a lei definiu que, durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica em razão de situação de emergência ou calamidade pública, fica autorizada a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, dos gêneros alimentícios adquiridos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

No entanto, disse o deputado, "temos notícia de que a primeira lei aprovada após a decretação do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, em favor dos estudantes das escolas públicas, não tem sido seguida adequadamente. Há problemas na qualidade e na quantidade da distribuição dos kits de alimentação aos alunos, segundo informa o Relatório Violações ao Direito à Educação Escolar na Pandemia de Covid-19".

Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
- representante da Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, Mariana Santarelli;
- a presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Minas Gerais, Célia De Lima Carvalho;
- a presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Goiás, Dinair Pereira Duarte Furtado;
- a presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Santa Catarina, Gabriela Rodrigues Vieira;
- o presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Maranhão, Rodrigo Guara Nunes; e
- a presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro, Sandra Helena Gonzaga Pedroso.

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 30°
20° Sensação
9.25 km/h Vento
84% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 394,655,76 -1,25%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias